O PET INTEGRA DA FAMÍLIA? Culturalmente, não há dúvida que o animal de estimação é considerado um membro da família. Mas Direito e Sociedade não possuem o mesmo ritmo de mudança, de modo que, muitas vezes, há um descompasso entre ambos, o que faz com que um (Direito) não acompanhe o outro (Sociedade). Deste modo, …
É notório que as pessoas estão cada vez menos formalizando a relação amorosa para conviver em união estável. Este fato está relacionado com a crença comum que os dois institutos familiares – casamento e união estável – são idênticos, o que leva à escolha do modelo informal e menos burocrático. Entretanto, existem motivos para preferir …
Semelhanças e diferenças entre casamento e união estável Read More »
O que é filiação socioafetiva? Pai é quem cria? Não somente no Brasil, mas em vários países ao redor do mundo os Tribunais Superiores ganham destaque no ordenamento jurídico ao reconhecer direitos não previstos legalmente e concretizar valores constitucionais. O protagonismo do Poder Judiciário decorre da insuficiência da legislação de prever todas as possibilidades sociais …
Filiação socioafetiva: definições e consequências Read More »
Dois cenários: – O ano é 1958. Uma jovem de 18 anos é violentada, torturada e, do alto de um prédio, arremessada à morte. O crime tem grande repercussão e choca a sociedade. – O ano é 1982. Uma jovem atriz de 18 anos, almejando o sucesso, contracena em um filme erótico com um adolescente. …
O usucapião é um modo originário de aquisição de propriedade. Geralmente o usucapião tem como objetivo a regularização do imóvel quando este apresenta diferença entre a área constante na matrícula do imóvel e sua real dimensão, ou no caso de exercício da posse, como dono, de um imóvel que não possua registro imobiliário. É possível …
Usucapião: requisitos para a aquisição da propriedade Read More »
A indenização por dano moral é, de forma muito sucinta, a compensação financeira pela violação a direitos da personalidade e ofensa à moral ou à dignidade da pessoa. Como regra, para o sucesso numa ação indenizatória deverá o sujeito lesado comprovar o dano sofrido com a prática do ato. Existem hipóteses, todavia, nas quais a …
A compra e venda de imóveis é um assunto que, em razão do patamar de valores, tende a causar insegurança nos envolvidos na transação. Por este motivo, trago algumas questões: – QUAL O DOCUMENTO QUE TRANSMITE A PROPRIEDADE AO COMPRADOR? A Escritura Pública e o posterior registro no Registro de Imóveis do local em que …
Compra e venda de imóveis: reflexões e segurança Read More »
Um assunto que é alvo de muita dúvida por parte de familiares que perdem um ente querido o Processo de Inventário. Vou tentar esclarecer. – QUEM PODE PEDIR A ABERTURA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO? A lei estabelece, inicialmente, que a legitimidade é de quem estiver na posse e na administração dos bens deixados. Contudo, a …
