Produção Científica

01.

A evasão à biodiversidade: uma análise da legislação brasileira frente à prática da biopirataria. Capítulo publicado no livro Marco regulatório para proteção jurídica da inovação biotecnológica: o necessário equilíbrio entre a garantia dos direitos imateriais dos inventores-descobridores e o direito ao acesso ao produto das novas tecnologias. 1ª Edição. Imprensa Livre, 2015.

02.

Direitos fundamentais de crianças e adolescentes e políticas públicas: a extrafiscalidade como meio de captação de recursos para o fundo da infância e adolescência. Trabalho publicado nos anais do VII Congresso Internacional de Educação UNIBAVE VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão – SENPEX, 2016.

03.

Democracia e Políticas Públicas: Uma interrelação importante para a concretização da cidadania e legitimidade política. Trabalho publicado nos anais do VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão – SENPEX, 2016.

04.

A crise da atividade jurisdicional e o hiperencarceramento como resposta estatal. Publicado na Revista Brasileira de Ciências criminais, v. 134, 2017.

05.

O fortalecimento dos cofres públicos municipais como condição essencial à intensificação democrática brasileira. Publicado na Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 24.

06.

A efetivação do princípio democrático no federalismo brasileiro: a necessidade de descentralização e cooperação. Capítulo publicado no livro Instituições Políticas, Direito e Democracia. 1ª Edição. D`Plácido, 2016.

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