Produção Científica

01.
A evasão à biodiversidade: uma análise da legislação brasileira frente à prática da biopirataria. Capítulo publicado no livro Marco regulatório para proteção jurídica da inovação biotecnológica: o necessário equilíbrio entre a garantia dos direitos imateriais dos inventores-descobridores e o direito ao acesso ao produto das novas tecnologias. 1ª Edição. Imprensa Livre, 2015.
02.
Direitos fundamentais de crianças e adolescentes e políticas públicas: a extrafiscalidade como meio de captação de recursos para o fundo da infância e adolescência. Trabalho publicado nos anais do VII Congresso Internacional de Educação UNIBAVE VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão – SENPEX, 2016.
03.
Democracia e Políticas Públicas: Uma interrelação importante para a concretização da cidadania e legitimidade política. Trabalho publicado nos anais do VII Congresso Internacional de Educação e VII Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão – SENPEX, 2016.
04.
A crise da atividade jurisdicional e o hiperencarceramento como resposta estatal. Publicado na Revista Brasileira de Ciências criminais, v. 134, 2017.
05.
O fortalecimento dos cofres públicos municipais como condição essencial à intensificação democrática brasileira. Publicado na Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 24.
06.
A efetivação do princípio democrático no federalismo brasileiro: a necessidade de descentralização e cooperação. Capítulo publicado no livro Instituições Políticas, Direito e Democracia. 1ª Edição. D`Plácido, 2016.